RCCTE

Tenho uma dúvida que gostaria de esclarecer.
No caso de termos uma habitação a confrontar com um estabelecimento comercial, sabendo-se que o estabelecimento comercial é permanentemente climatizado, a envolvente da habitação na confrontação com o estabelecimento comercial é sem ou com requisitos? Isto é, o estabelecimento nestas condições, em relação à habitação, tem tau?

A resposta está na P&R C7.

Sim, eu sei o que diz essa p&R... no entanto nessa p&R diz que devem ser considerados ENU porque o padrão habitual de climatização dos espaços comerciais é muito limitado quando comparado com o padrão de utilização habitual de uma habitação.
A questão tem a ver com o ser permanentemente climatizado, ou seja, passa a ter um padrão semelhante ou até mais aquecido que a habitação com o qual confronta.

A envolvente tem que ser interior com requisitos de interior ou exterior, conforme o tau do espaço comercial. O comércio que diz estar climatizado permanentemente não quer dizer nada, pq "amanhã" pode o espaço comercial ter outro tipo de ocupação que não exija climatização permanente ou climatização de todo... pode ate ser uma "loja de porta aberta".

Cmps